Documentos
Institucionais Municipais
1-SÃO
PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria
de Orientação Técnica.
Programa
Mais Educação São Paulo: subsídios para implantação/
Secretaria Municipal de Educação – São Paulo:
SME/DOT,
2014;
2-SÃO
PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria
de Orientação Técnica.
Magistério/
Secretaria Municipal de Educação – São Paulo: SME/DOT,
2014.
3-SÃO
PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de
Orientação Técnica.
Orientação
Normativa nº01 de 02 de dezembro de 2013, “Avaliação na
Educação Infantil: aprimorando os olhares”
.
Publicado no DOC DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, p. 103-105.
4-SÃO
PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria
de Orientação Técnica.
Interfaces
Curriculares: Áreas do Conhecimento e Avaliação para a
aprendizagem – 4º e 5º anos do ciclo Ido ensino fundamental de 9
anos/ Secretaria Municipal de Educação – São Paulo: SME/DOT,
2013. Publicações institucionais MEC
5-BRASIL.
Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica.
Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil.
Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação
Básica, 2006;
6-BRASIL.
Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica.
Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Brasília:
Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2009;
7-BRASIL,
Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica.
Brinquedos e Brincadeiras nas Creches – Manual de Orientação
Pedagógica. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de
Educação Básica, 2012;
8-BRASIL.
Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica.
Educação Infantil - Práticas promotoras de igualdade. Brasília:
Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica, 2012;
9-BRASIL.
Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica.
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Pacto nacional pela
alfabetização na idade certa: formação do professor
alfabetizador:caderno de apresentação. Secretaria de Educação
Básica, Direto
ria
de Apoio à Gestão Educacional. Brasília: Ministério da Educação,
Secretaria da Educação Básica, 2012.
10-BRASIL.
Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica.
Elementos conceituais e metodológicos para definição dos direitos
de aprendizagem e desenvolvimento do ciclo de alfabetização (1.o,
2.o e 3.o anos) do ensino fundamental. Brasília: Ministério da
Educação Básica, 2012.
11-BRASIL.
Ministério da Educação. SEESP. Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado
pelo Grupo de trabalho nomeado pela Portaria Ministerial nº 555, de
5 de junho de 2007, prorrogada pela Portari
a
nº 948, de 09 de outubro de 2007: Brasília, Ministério da
Educação Básica, Secretaria da Educação Especial, 2007.
12-BRASIL.
Ministério da Educação. TV Escola - Índios no Brasil–
Eps. 01
–Quem são eles?
Disponível:
http://tvescola.mec.gov.br/index.phpoption=com_zoo&view=item&item_id=4935
13-BRASIL.
Ministério da Educação. Secretaria da Educação
Básica.Indagações sobre currículo. Brasília: Ministério da
Educação, Secretaria de Educação Bási
ca,
2007.
Legislação
Federal e Normas
1-Constituição
da República Federativa do Brasil – promulgada em 5 de outubro de
1988, Artigos 5º, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229.
2-Lei
Federal 9394/96, de 20/12/96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional.
3-Lei
Federal nº 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente, Artigos 53 a 59 e 136 a 137.
4-Lei
Federal nº 10.793, de 01/12/2003 – Altera a redação do art. 26,
§ 3º, e do art. 92 da Lei 9394/96,que estabelece as Diretrizes e
Bases da Educação Nacional.
5-Lei
Federal nº 10.639/03 - Altera a Lei nº 9.9394 de 20 de dezembro de
que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para
incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da
temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá
outras providências.
6-Lei
Federal nº 11.114, de 16/05/05 – Altera os artigos 6º, 30, 32 e
87 da Lei 9394/96, com o objetivo de tornar obrigatório o início
do ensino fundamental aos seis anos de idade.
7-Lei
Federal 11.274, de 06/05/06 - Altera a redação dos artigos. 29,
30, 32 e 87 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo
sobre a duração de 9(nove) anos para o ensino fundamental, com
matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.
8-Lei
Federal nº 11.645, de 10/03/08 – Altera a Lei 9.394/96,
modificada pela Lei10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede
de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura
Afro-Brasileira e Indígena.
9-Lei
Federal nº 12.976, de abril de 2013 - Altera a Lei nº 9394/96, de
20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional, para dispor sobre a formação dos
profissionais da educação e dar outras providências.
10-Parecer
CNE/CEB 11/00 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação de Jovens e Adultos.
11-Resolução
CNE/CEB nº 02/01 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação Especial na Educação Básica .
12-Parecer
CNE/CP n.º 3/04 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
13-Parecer
CNE/CEB nº 2/07, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Parecer quanto
à abrangência das Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações
Étnico-Raciais
e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
14-Resolução
CNE/CP n.º 1, de 17 de junho de 2004 - Institui Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações
Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana.
15-Decreto
Nº 6.949/09 - Promulga a Convenção Internacional sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo,
assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
16-Parecer
CNE/CEB nº 20/09, aprovado em 11 de novembro de 2009 - Revisão das
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
17-Resolução
CNE/CEB nº 5/09 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil.
18-Nota
Técnica – SEESP/GAB/Nº 11/10 - Orientações para a
institucionalização da Oferta do Atendimento Educacional
Especializado – AEE em Salas de Recursos Multifuncionais,
implantadas nas escolas regulares.
19-Decreto
Nº 7.611/11. - Dispõe sobre a educação especial, o atendimento
educacional especializado e dá outras providências.
20-Resolução
CNE/CEB nº 04/09 – Institui Diretrizes Operacionais para o
Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica,
Modalidade Educação Especial.
21-Resolução
CNE/CEB 3/10 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação
de Jovens e Adultos.
22-Resolução
nº 4/10 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a
Educação Básica.
23-Resolução
nº 7/10 Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental De 9 (Nove) Anos.
24-Parecer
nº 11/2010 que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais
para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Legislação
Municipal.
1-Decreto
Municipal nº 54.452/ 13 - Institui, na Secretaria Municipal de
Educação, o Programa de Reorganização Curricular e
Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de
Ensino – Mais Educação São Paulo.
2-Decreto
Municipal nº 45.415/04 - Estabelecem diretrizes para a Política de
Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com
Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino.
3-Decreto
nº 54.454, de 10/10/13 – Fixa diretrizes gerais para a elaboração
dos regimentos educacionais das unidades integrantes da Rede
Municipal de Ensino, bem como delega competência ao Secretário
Municipal de Educação para o estabelecimento das normas gerais e
complementares que especifica.
4-Portaria
nº 5.930/13 - Regulamenta o Decreto nº 54.452, que institui o
Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação
e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo- “Mais
Educação São Paulo”. Publicado no DOC de 15/10/2013 pag.13.
5-Portaria
nº 5.941, de 15/10/13 – Estabelece normas complementares ao
Decreto nº 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para
elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal
de Ensino e dá outras providências
6-Portaria
5718/04- SME - Dispõe sobre a regulamentação do Decreto 45.415,
de 18/10/04,que estabelece diretrizes para a Política de
Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com
Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino,
e dá outras providências.
7-Decreto
Municipal Nº 51.778/10 - Institui a Política de Atendimento de
Educação Especial, por meio do Programa Inclui, no âmbito da
Secretaria Municipal
de
Educação.
8-Decreto
Municipal nº 52.785/11 - Cria as Escolas Municipais de Educação
Bilíngue para Surdos (EMEBS) na rede municipal de ensino.
9-Indicação
CME nº 17/2013. Orientações para o Sistema Municipal de Ensino
quanto à implementação da Lei nº 12.796/13 na Educação
Infantil.
10-Decreto
nº 52.785 /11 - Cria as Escolas Municipais de Educação Bilíngue
para Surdos (EMEBS) na rede municipal de ensino.
11-Portaria
Nº 5.707/11 – Regulamenta o Decreto 52.785 DE 10/10/11, que criou
as escolas de educação Bilíngue para surdos – EMEBS na Rede
Municipal de Ensino e dá outras providências.
12-Portaria
Nº 2.496/12 Regulamenta as salas de apoio e acompanhamento à
inclusão – SAAIS, integrantes do inciso II do artigo 2º -
PROJETO APOIAR que compõe o Decreto nº 51.778, de 14/09/10, que
institui a política de atendimento de Educação Especial do
Programa INCLUI, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
de
São Paulo.
13-Portaria
Nº 2.963/13 - Organiza o quadro de Auxiliares de Vida Escolar –
AVEs e de Estagiários de Pedagogia, em apoio a Educação
Inclusiva, especifica suas funções e dá outras providências.
Livros
e Artigos da Educação Infantil
1-ABRAMOWICZ,
Anete. A pesquisa com crianças em infâncias e a Sociologia da
Infância. Cap. 1 IN: FARIA Ana Lúcia Goulart de; FINCO, Daniela
(Orgs.). Sociologia da Infância no Brasil. Campinas, SP: Autores
Associados, 2011 (Coleção Polêmicas do nosso tempo).
2-BARBOSA,
Maria Carmen S. Por amor e por força: rotinas na educação
infantil. Porto Alegre: Artmed, 2006. (cap. 6, 7, 8, 9 e 10).
3-BARBOSA,
Maria Carmen Silveira. Culturas escolares,culturas de infância e
culturas familiares: as socializações e a escolarização no
entretecer destas culturas. Educ. Soc. [online]. 2007.
4-BARBOSA,
Maria Carmem Silveira e HORN, Maria da Graça Souza. Projetos
Pedagógicos na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008.
5-DIDONET,
Vital. A Avaliação na e da Educação Infantil. Disponível em:
http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:CSelY3YGeYJ:
www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Educacao/Doutrina/Avali%25C3%25A7%25C3%25A3o%2520na%2520Educa%25C3%25A7%25C3%25A3o%2520Infantil%2520-%2520Vi%2520Didonet.doc+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br
6-FARIA,
Ana Lúcia Goulart (org.). O coletivo infantil em creches e
pré-escolas: falares e saberes. São Paulo: Cortez, 2007.
7-FINCO,
Daniela e Oliveira, Fabiana de. A Sociologia da pequena infância e
a diversidade de gênero e de raça nas instituições de Educação
Infantil. Cap. 3. IN:
Faria
Ana Lúcia Goulart de; FINCO, Daniela (Orgs.).Sociologia da Infância
no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2011 (Coleção
Polêmicas do nosso tempo).
8-MELLO,
Suely Amaral. O processo de aquisição da escrita na Educação
Infantil: contribuições de Vygotsky. Cap. 2. IN: FARIA, Ana Lúcia
Goulart & MELLO, Sueli Amaral (orgs.).Linguagens infantis:
outras formas de leitura. Campinas, SP: Autores Associados, 2009.
Coleção Polêmicas do Nosso Tempo.
9-NASCIMENTO,
Maria Letícia. Algumas considerações sobre a infância e as
políticas para Educação Infantil. Educação &Linguagem. São
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10-RINALDI,
Carla. Diálogos com Reggio Emília: Escutar, investigar e aprender.
Tradução, Vânia Cury. São Paulo: Paz e Terra, 2012. Cap 4.
Bibliografia
– Ensino Fundamental
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http://www.ufpe.br/ceel/e-books/Avaliacao_Livro.pdf)
2-BARBOSA,
Ana Mae. Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo:
Cortêz, 2002.
3.BORBA,
Rute. Vamos combinar, arranjar e permutar: aprendendo Combinatória
desde os anos iniciais de escolarização. Anais... XI Encontro
Nacional de Educação Matemática. Curitiba, 2013.
4.BORBA,
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Pedagogia da Esperança - Um Reencontro
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Educação
Especial MANTOAN, M. T. Egler, PRIETO, R. Gavioli, ARANTES V. Amorim
(Org.). Inclusão escolar: pontos e contrapontos.
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São Paulo: Summus, 2006.
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